O auxílio emergencial esta com os dias contados, apesar da pandemia continuar em todo o país e o número de infectados esteja apenas aumentando, o programa emergencial do Governo Federal que veio como medida de contenção durante este período de pandemia se encerra no dia 29 de dezembro.
Porém, nada está descartado, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia destacado a possibilidade de uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial no caso de uma segunda onda de covid-19 no país.
O cenário é preocupante, o número de contágios pela doença parece não ter trégua, além disso o número de pessoas se aglomerando só tem aumentado, principalmente agora com as festas de fim de ano.
Diante de todo esse cenário, quais são as chances reais de que o auxílio emergencial possa ser prorrogado em 2021? Vamos falar sobre isso agora.
Cenário atual
Apesar do número de contágios da doença não dar trégua, o presidente Jair Bolsonaro já fez diversas declarações onde afirma que não há intenção de prorrogar mais uma vez o auxílio emergencial.
Contudo a ideia de Bolsonaro junto a equipe econômica é encerrar o auxílio emergencial e liberar o Bolsa Família com um novo valor e novos beneficiários.
Além disso, nos bastidores do governo está em pauta alguns benefícios que podem ser antecipados em 2021 para possa servir de apoio a população. Dentre esses adiantamentos segue a discussão da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
E segundo informações dos bastidores o governo também pretende liberar mais uma vez o saque emergencial do FGTS, programa esse que correu ao longo do ano e permitia ao trabalhador sacar um valor de até R$ 1.045 (um salário mínimo) das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do trabalhador.
Prorrogação do Auxílio Emergencial
Para que uma nova prorrogação do auxílio emergencial possa ocorrer é necessário que o governo e o congresso encontre formas de bancar as novas parcelas.
O governo não possui caixa para bancar o auxílio em 2021, o benefício foi financiado através de um orçamento especial, intitulado Orçamento de Guerra, ao qual foi uma exceção aprovada pelo Congresso que permite ao governo se endividar para frente a despesas urgentes em torno da crise financeira causada pela pandemia.
Contudo essa regra vale apenas até o dia 31 de dezembro que é quando acaba o período de calamidade pública. Contudo nada impede que esse decreto do período de calamidade pública seja renovado, porém, os principais lideres do governo temem que os gastos ilimitados possam comprometer as contas públicas e trazer sérios problemas econômicos ao país.
Tanto o auxílio emergencial como as parcelas residuais do programa (as quatro parcelas extras de R$ 300) custou aos cofres públicos mais de R$ 322 bilhões. Para se ter ideia da dimensão desses gastos, esse valor é 11 vezes mais caro do que o Bolsa Família pago este ano, que tinha um orçamento de R$ 29,5 bilhões.
Logo, para que o auxílio possa ser prorrogado em 2021 tanto o governo quanto o congresso precisam entrar em comum acordo para assumir as consequências de um inevitável endividamento publico.
Fonte: Uol
