Falta de tributo sempre muita confusão, porque um tributo comporta algumas espécies e, regra geral, os contribuintes não sabem diferenciá-las. Mas, neste post, vamos esclarecer o que é tributo e o que é imposto.
Semper ouvintes de todo o tipo de contribuição que pagam muitos impostos, mas nem toda tributação é imposto. Falta de tributo sempre muita confusão, porque um tributo comporta algumas espécies e, regra geral, os contribuintes não sabem diferenciá-las. Mas, neste post, vamos esclarecer o que é tributo e o que é imposto. Depois da leitura, o livro não é mais conhecido.
Conceito de tributo
O Código Tributário Nacional, Lei n ° 5.172 de 1966, instituir a prestação compulsória, que não é constitutiva de uma medida sanitária, institui-se em lei e não se enquadra na natureza. Em outras palavras, é um valor regulamentar e cobrado pelo Estado de contribuinte que seja sua vontade. A legislação ainda define os tributos são divididos em espécies, que são:
Impostos;
Taxas;
Contribuições de melhoria;
Contribuições;
Empréstimos compulsórios.
O que é imposto?
No artigo 16, o CTN estabelece que o imposto de renda tem a devida consist O imposto é um tributo que incide a uma pensão de contribuição e sem necessidade de qualquer outra contraprestação por parte do Estado, ou seja, o Estado pode ser uma coisa comum. Por exemplo: a última geração de uma versão automática do que o Estado IPVA do seu proprietário sem que o mesmo tenha sido feito.
Taxas
A taxa é um tributo que tem por fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização efetiva e potencial de serviço público específico e divisível. Aqui, temos uma grande diferenciação em relação aos impostos. A taxa é cobrada por uma contraprestação do Estado em relação ao contribuinte, ou seja, os serviços prestados são utilizados por cada usuário individualmente. A título de exemplo, uma taxa é cobrada de um cidadão ao solicitar a emissão de um documento como RG ou CPF.
Contribuições de melhoria
É um tributo específico para cobrir despesas de obras públicas que venham a valorizar imóveis de particulares. O valor tributável é o acréscimo individual que determinado imóvel obteve. O total de contribuições arrecadas não pode ser maior do que o custo total da obra pública que os beneficiou. É um tributo pouco usual.
Contribuições
Os outros tipos de contribuições são um tributo com destinação específica, ou seja, foram criadas para atender determinadas demandas. Como exemplo, temos a Contribuição Sindical Urbana, que é uma contribuição obrigatória e deve ser paga em favor das entidades representativas de categorias profissionais.
Empréstimos compulsórios
Esses tributos só podem ser instituídos e cobrados em decorrência de situações específicas como guerra externa ou sua iminência, calamidade pública ou investimento público de caráter relevante. Os recursos arrecadados devem ser obrigatoriamente aplicados na demanda que justificou a instituição do tributo.
Importância da diferenciação dos tributos
Tributo e imposto não são a mesma coisa, não são sinônimos. Na verdade, como visto acima, imposto é apenas uma das espécies de tributos. Saber diferenciar e classificar os tributos é essencial no dia-a-dia de uma empresa, fundamental na ótica da Contabilidade Gerencial. A correta distinção pode fornecer informações valiosas para o processo de tomada de decisão.
Fonte: TEC Contabilidade
